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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Assédio moral é crime?
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Professor de Estágio I (Prática Processual Penal) na UCG.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 13:13
Legislação favorece servidores candidatos
Além de receber nos três meses em que está licenciado fazendo campanha, funcionário público pode acumular salário caso seja eleito vereador.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 14:20
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:20
Homem que teria esfaqueado outro após briga entre mulheres tem crime desclassificado
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra E.L.L., devidamente qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:05
Dois acusados de matar preso são condenados
Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:05
DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado
Ação de cobrança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37
Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.
Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:53
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal
Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:18
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
Ação de reintegração de posse.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:14
Agravo regimental em agravo de instrumento. Impugnação aos fundamentos da decisão agravada.
Ocorrência. Provimento do agravo de instrumento para subida do recurso extraordinário por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 09:50
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 13:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:05
Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.
Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:08
